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Supremo

O que é o Supremo e por que ele importa para você

Atualizado em 1 de novembro de 2026. Pode mudar: A vaga deixada por Luís Roberto Barroso está aberta, o próximo presidente poderá indicar novos ministros e o Congresso discute mudar as regras do tribunal.

O que é

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o tribunal mais alto do Brasil. A função principal dele é ser o árbitro da Constituição: quando alguém acha que uma lei, uma decisão do governo ou de outro juiz desrespeita a Constituição, o caso pode terminar lá, e a palavra do Supremo é a final.

Quem está lá hoje

São 11 cadeiras. Em novembro de 2026 há 10 ministros, porque uma está vaga. O presidente do tribunal é Edson Fachin. Lula indicou Jorge Messias para a vaga de Barroso, mas o Senado rejeitou o nome em abril de 2026, por 42 votos a 34.

MinistroIndicado porAno
Gilmar MendesFernando Henrique Cardoso2002
Cármen LúciaLula2006
Dias ToffoliLula2009
Luiz FuxDilma Rousseff2011
Edson FachinDilma Rousseff2015
Alexandre de MoraesMichel Temer2017
Nunes MarquesJair Bolsonaro2020
André MendonçaJair Bolsonaro2021
Cristiano ZaninLula2023
Flávio DinoLula2024

Eles têm partido?

Não. Ministro do Supremo não pode ser filiado a partido. Mas cada um é escolhido pelo presidente da República e aprovado pelo Senado, por isso as pessoas costumam associá-los a quem os indicou. Depois de nomeado, o ministro fica até os 75 anos e não pode ser demitido pelo presidente. Essa é a garantia de independência, e também o motivo de muita gente sentir que eles não prestam contas a ninguém.

Críticas e defesas

Nenhum ministro atual foi condenado por corrupção; há suspeitas e polêmicas noticiadas, mas acusação não é condenação. As críticas mais frequentes são sobre o modo de agir: decisões de um ministro sozinho, o inquérito das fake news (aberto pelo próprio tribunal, que é ao mesmo tempo vítima e investigador), mudanças de entendimento ao longo do tempo, como a prisão após condenação em segunda instância, permitida em 2016 e derrubada em 2019, e a presença de ministros em eventos patrocinados por empresas ou escritórios com processos no tribunal. Do outro lado, muita gente vê no Supremo quem segurou as regras democráticas, por exemplo nos julgamentos dos ataques de 8 de janeiro de 2023 e na defesa das urnas eletrônicas.

Por que importa para você

O que o Supremo decide vale para todo mundo. Ele já decidiu sobre imposto que muda o preço do que você compra, sobre vacina na pandemia, sobre quando alguém pode ser preso e sobre direitos de famílias e trabalhadores. Por isso a pergunta "quem vigia o árbitro?" não é só briga de político: ela define quem tem a última palavra sobre a vida de todos.

Fontes

  1. Composição do STF em setembro de 2026 e quem indicou cada ministro (via Tribuna do Sertão)
  2. STF, queda das liminares individuais desde 2022